PLANTÃO | Conquista. Natan da Carroceria tem mandato cassado pelo TRE
- Wadson Bahia
- 14 de jul.
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Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante). A turma de desembargadores decidiu por 5 votos a 2 não dar provimento ao recurso do partido do edil no julgamento sobre o uso de candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (14).
O processo foi indicado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) sob a alegação de que a candidata do Avante Gilvaneide Teixeira não teve nenhuma movimentação nas eleições de 2024, sendo uma candidata laranja.
O relator do processo já havia votado pelo acolheimento da denúncia. Com a decisão, todos os votos recebidos pelo Avante são zerados e o mandato de Natan cassado. O próximo passo é a publicação do Acórdão pelo TRE para saber se Natan deixará a Câmara de Vereadores imediatamente ou se irá recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Caso ele recorra, sua permanência ou saída da Câmara fica condicionada à decisão da instância superior. Durante o julgamento, ele permanece exercendo seu mandato.
Se o vereador deixar de fato a Câmara, o delegada Gabriela Garrido (PV), primeira suplente da Federação, assume a vaga. Com isso, a composição da Casa também será alterada.
A situação é semelhante à já vista na Casa em 2022, quando uma decisão do TRE cassou o mandato do vereador Orlando Filho. Na ocasião, Edivaldo Ferreira Júnior foi quem assumiu a vaga.
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