Governo Trump anuncia sanção contra esposa de Moraes com lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir estrangeiros..
- Wadson Bahia
- 22 de set.
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Governo Trump sancionou em julho o ministro do STF com a mesma lei. Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'.
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta segunda-feira (22) Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Com a designação, todos os eventuais bens de Viviane nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ela. O governo americano já havia feito o mesmo com Alexandre de Moraes em julho. Agora, nem o ministro do STF nem a esposa podem realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA —usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.
A sanção da esposa de Moraes com a lei Magnitsky compõe uma estratégia de retaliação do governo Trump contra o ministro do STF —o tribunal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, a 27 anos de prisão por golpe de Estado em agosto.
Viviane tem 57 anos e é advogada. O governo Trump aplicou a Magnitsky nesta segunda à Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa de advocacia sediada em São Paulo da qual Viviane e dois dos três filhos do casal são sócios.
Na época da sanção a Moraes, o governo Trump chamou o ministro do STF de "um violador de direitos humanos" e "responsável por uma campanha opressiva de censura" ao citar o julgamento de Bolsonaro, porém sem apresentar provas. A imprensa mundial chamou a aplicação da Magnitsky a Moraes de uma "hostilidade" da gestão do republicano.
Ao anunciarem a sanção a Viviane, o Departamento do Tesouro americano não apresentou argumentos para a medida —ela e a empresa aparecem como alvos por estarem "relacionados a Alexandre de Moraes".
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