Câmara dos Deputados pauta urgência de projeto da anistia...
- Wadson Bahia
- 18 de set.
- 2 min de leitura
Presidente da Câmara Motta afirmou que vai pautar projeto do deputado Marcelo Crivella e, se urgência for aprovada, nomeará um relator para o texto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a votação da urgência da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 nesta quarta-feira (17).
"Vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema. Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa", afirmou em uma rede social.
O projeto escolhido para encabeçar a discussão da anistia foi o do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
"Não temos compromisso com nenhuma pauta que traga ainda mais divergência e polarização para o país. Tenho plena convicção de que a Câmara dos Deputados, na qualidade dos seus membros, terá a capacidade de construir essa solução, que busca a pacificação nacional, o respeito às instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse
assunto que estamos tratando", afirmou Motta na abertura da sessão que deve votar a urgência do projeto.
"Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei", diz o texto.
Não fica claro, portanto, se o texto que a Câmara vier a votar — ainda não há data — anistiará ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
👉🏽 Segundo os deputados, a ideia é aprovar a urgência nesta quarta e discutir o mérito nas próximas semanas. Ainda não há data para a votação do projeto.
Comentários